Projeto “Segurança integrada na Pan-amazônia e nas fronteiras sul-americanas”
O projeto tem como objetivo analisar os desafios para a Defesa e Segurança Integrada da Pan-Amazônia e as fronteiras sul-americanas, partindo de uma perspectiva que engloba a segurança humana e avalia aspectos como migração, direitos humanos, crimes transfronteiriços e ambientais visando a construção de políticas públicas.
O Brasil possui aproximadamente 16,8 mil quilômetros de fronteiras terrestres com 10 países vizinhos, posicionando o país como detentor da terceira maior extensão de fronteiras do mundo. Dessa forma, o Brasil ocupa uma posição estratégica na América do Sul. A faixa de fronteira brasileira possui 2.357.850 km², representando aproximadamente 27% do território nacional. A despeito da relevância estratégica das fronteiras para o desenvolvimento nacional, estas permanecem negligenciadas por tomadores de decisão e pela sociedade. Isso evidencia uma lacuna no entendimento e na gestão de suas complexidades e potencialidades. A proposta em tela busca endereçar essa lacuna, argumentando sobre a necessidade de uma abordagem integrada que considere não apenas a segurança nacional de forma tradicional, mas também a segurança humana.
BOLSISTAS DO PROJETO
O projeto proposto tem suas raízes num esforço anterior de pesquisa, a saber, o PROCAD-DEFESA “Defesa Nacional, Fronteiras e Migrações: Estudos sobre Ajuda Humanitária e Segurança Integrada” (2019-2024). Entre 2019 e 2023, o PROCAD supracitado produziu 38 artigos, publicados em periódicos científicos; 10 livros; 4 dossiês temáticos; 42 capítulos em livros; 31 outras publicações e foram organizados 16 eventos de caráter acadêmico, inclusive em regiões do país situadas em área de fronteira ou próximas a elas, tais como Boa Vista (RR), Foz do Iguaçu (PR), Manaus (AM) e Dourados (MS).
A possibilidade de ampliar e dar continuidade a esse projeto é fundamental para a disseminação do conhecimento científico na área de Defesa, sobretudo, mas não restritos aos Objetivos Nacionais de Defesa (ONDs) contidos na Política Nacional de Defesa, especialmente os ONDs I, II, IV, VI, VII e VIII (Brasil, 2016).
Além disso, as discussões de políticas públicas na área de fronteira iniciadas no passado podem, no presente projeto, contar com uma proposta sistematizada e inédita para o tema, porque calcada na segurança integrada e discutida de forma abrangente com setores acadêmicos, da Defesa Nacional e órgãos de segurança pública.
Instituições participantes